Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 15:45
Empresa erra em três diagnósticos e indenizará idosa por cirurgia cardíaca
A idosa receberá indenização no valor de R$ 74,2 mil por danos materiais e morais
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 18:20
Estado deve realizar diagnóstico sob pena de R$ 1 milhão
Em caso de descumprimento, o valor deverá ser bloqueado judicialmente, ficando retido até que o Estado comprove a realização da obrigação de fazer imposta
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 11:24
Dilma assina Medida Provisória que prevê entrada em imóveis para destruir focos do Aedes
Texto permite que agente de saúde possa forçar entrada em imóveis abandonados. Funcionários podem recorrer à polícia para eliminar criadouro de mosquito
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 15:32
Reconhecimento de doença profissional depende de relação entre moléstia e atividades
Doenças profissionais só podem ser reconhecidas se houver nexo causal ou concausal entre os males e as atividades desempenhadas pelo trabalhador.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:17
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 10:24
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 16:01
Erro em diagnóstico gera indenização de 300 mil a paciente
Autora relata na ação que recebeu diagnóstico de um tipo de tumor conhecido como "adenocarcinoma de estômago". Médico solicitou procedimento cirúrgico de emergência
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 12:25
USP demite professor de farmácia investigado por plágio
Universidade cassou ainda o título de doutorado de uma pesquisadora investigada no mesmo caso
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 19:54
Atividade de repentista é reconhecida como profissão
A proposta foi aprovada em decisão terminativa pela comissão.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2018 - 14:39
Mãe de bebê internado em UTI pode ter mais tempo de licença-maternidade
Para relatora, interpretação da norma não deve ser restritiva quando bebê fica em UTI.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 14:38
Município de Santa Inês deve indenizar pais que perderam filho por negligência
O Município de Santa Inês foi condenado ao pagamento de 100 salários mínimos e pensão mensal a um casal que perdeu o filho em razão de negligências no atendimento médico.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 18:50
Hospital é responsabilizado por deformidade resultado de demora no diagnóstico
Fratura no braço esquerdo só foi constatada na terceira consulta; Valor da compensação será de R$ 6 mil
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 17:30
Hospital indeniza paciente por diagnóstico errado de HIV
Além de indenizar em R$ 10 mil a paciente, a ré deverá indenizar seus pais em R$ 5 mil reais, cada um
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Dispensa discriminatória. HIV.
A confirmação laboratorial da doença ocorrida após a dispensa não serve como argumento que afaste, isoladamente, a tese de dispensa discriminatória.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 10:32
Clube deve pagar multa contratual a jogador dispensado por problemas de saúde transitórios
Atleta não ficou inapto para a atividade esportiva.
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 17:43
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 16:25
Tribunal condena Município de Angra por atendimento médico inadequado
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível resolveram modificar parcialmente a sentença de 1º grau, que estabelecia uma indenização de R$ 150 mil.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 13:23
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 11:27
Improbidade administrativa. Convênio município-união.
Má aplicação e/ou desvio de verbas conveniadas. Ação civil pública. Ressarcimento ao erário. Município. Legitimidade ativa disjuntiva.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 12:08
CAS aprova isenção de pagamento de Imposto de Renda para idosos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (25), proposta para conceder isenção progressiva do Imposto de Renda para aposentados, pensionistas ou reformados, a partir dos 66 anos de idade. Nesta faixa, o desconto previsto é de 20% do montante, aumentando progressivamente até 100%, para contribuintes de 70 anos de idade. A isenção se aplica até o limite de R$ 3,8 mil mensais.